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Novembro Azul


Sobre o Mês:

Este mês é dedicado a campanha “Novembro Azul”, alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado no dia 17/11, cujo objetivo é a sensibilizar a todos acerca dos perigos dessa doença, bem como expor as medidas de prevenção e o diagnóstico precoce por meio de exames, principalmente aos homens com mais de 40 anos.


Meta 3.4 do ODS 3: Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.


Legislações:

LEI N° 8588, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Pará.


LEI N° 7.298, DE 28 DE JULHO DE 2009. Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, e dá outras providências.


PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.069, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Institui o projeto piloto e o incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde.


A Campanha Ficha Limpa da Agenda 2030 apoia essas e demais legislações de igual teor que contribuem com o cumprimento do ODS 3.



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