Este mês é dedicado a campanha “Novembro Azul”, alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado no dia 17/11, cujo objetivo é a sensibilizar a todos acerca dos perigos dessa doença, bem como expor as medidas de prevenção e o diagnóstico precoce por meio de exames, principalmente aos homens com mais de 40 anos.
Alguns exemplos de legislações que asseguram o cumprimento do ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades. Em especial a Meta 3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
LEI N° 8588, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Pará.
LEI N° 7.298, DE 28 DE JULHO DE 2009. Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, e dá outras providências.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.069, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Institui o projeto piloto e o incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Este conteúdo foi produzido pelo Núcleo de Estudos Legislativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, com o objetivo de colaborar com a Campanha Ficha Limpa da Agenda 2030, promovida pela Rede ODS Brasil.
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