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22.04 - Dia da Terra


O dia da Terra, instituído a partir do protesto ambiental organizado pelo ativista e senador norte-americano Gaylord Nelson em 1970 nos Estados Unidos, nos convida a refletir sobre a importância da defesa ao meio ambiente, como também, incita o desenvolvimento de uma consciência coletiva voltada para a prática de políticas sustentáveis.


Este momento representou um grande marco para a história, movimentando debates acerca de questões ambientais em todo o mundo. De modo que, em 2009, a ONU reconheceu a importância desta data, denominando-a como "Dia Internacional da Mãe Terra", por meio da Resolução nº63/278, de 22 de abril de 2009.


Esta Resolução e diversas legislações municipais, estaduais e federais asseguram o cumprimento do ODS 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.


Alguns exemplos de legislações que asseguram o cumprimento do ODS 15:


Este conteúdo foi produzido pelo Núcleo de Estudos Legislativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, com o objetivo de colaborar com a Campanha Ficha Limpa da Agenda 2030, promovida pela Rede ODS Brasil.



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