O segundo dia do I Encontro Brasileiro de Municípios Costeiros - Costa Brasil será realizado em 13 de setembro, com transmissão ao vivo no Canal Youtube Rede ODS Brasil.
O Encontro marca o encerramento da primeira turma do Curso Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro iniciativa da Rede ODS Brasil, realizada por meio da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com endosso da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável e o apoio institucional de: Associação Brasileira de Municípios (ABM); Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA); Fundação Universidade do Rio Grande (FURG); Instituto ANAMMA; Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); Instituto de Pesquisas Ambientais do Governo do Estado de São Paulo (IPA); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Prefeitura de Barcarena; Prefeitura de Rio das Ostras; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Rare Brasil; The Climate Reality Project Brasil; Universidade de Brasília (UnB), por meio do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN) e do Laboratório de Estudos de Turismo e Sustentabilidade (LETS); Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto Oceanográfico e da Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano; Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
PROGRAMAÇÃO
09h - O papel do facilitador do Projeto Orla na elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orlas (PGI)
Carlos Nunes - PGI de São Sebastião/SP
Ênio Gomes - PGI de Cruz/CE e Vila Velha/ES
Jonathas Magalhães - PGI de Paraty/RJ
Samantha da Costa - PGI de Cabo Frio/RJ e Imbé/RS
Moderação: Leilianne Barreto - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
10h30 - Os desafios e oportunidades do Projeto Orla: o olhar de gestores municipais
Andressa Ascanio - Prefeitura de Vila Velha/ES
Antônio Reges - Prefeitura de Barreirinhas/MA
Luane Ferreira - Prefeitura de Cabo Frio/RJ
Niuara Tedesco - Prefeitura de São Sebastião/SP
Moderação: Ricardo Lanzarini - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
12h - Intervalo
14h - Apresentação dos trabalhos elaborados pelos municípios:
Dificuldades na execução do Plano de Manejo de Dunas em Capão da Canoa Andréia Obilda Oliveira da Silva - Prefeitura de Capão da Canoa/RS
Serviços ecossistêmicos no município de Porto Seguro e legislações associadas Aluane Silva Ferreira, Martina Rossato - Prefeitura de Porto Seguro/BA
Plano de Manejo de Dunas e Plano de Gestão Integrada da orla marítima: aplicação dos instrumentos de gestão costeira aliada à educação ambiental no município de Osório Denise Miriam de Araújo, Luciane A. Barcellos da Silva Conceição, Luiz Liberato Tabajara, Samanta da Costa Cristiano - Prefeitura de Osório/RS
Projeto Águas de Itaguaí Tarsila Souza Martins, Luís Adriano Nascimento Melo - Prefeitura de Itaguaí/RJ
Integração de alguns instrumentos de planejamento e ordenamento territorial costeiro no município de São Vicente Natália Ramos Corraini - Prefeitura de São Vicente/SP
A participação social na construção do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras Monique Abrantes, Verônica Alves, Jolnnye Abraão - Prefeitura de Rio das Ostras/RJ
Análise temporal das mudanças da paisagem no município de Augusto Corrêa Fabrícia Nogueira da Penha, Mayara Corrêa - Prefeitura de Augusto Corrêa/PA
Gestão de praias naturais e urbanas da estância balneária de Praia Grande Fabiano Camargo Sandoval, André Cappra - Prefeitura de Praia Grande/SP
Gestão Costeira do município de Pontal do Paraná: entre as intenções e os gestos uma longa distância Jackson César Bassfeld - Prefeitura de Pontal do Paraná/PR
Projeto Orla Ordenada de Itajaí Marcel Di Ruzza Ferrari, Marcelo Eduardo Bauke - Prefeitura de Itajaí/SC
17h30 - Intervalo
19h - Desafio da governança em tempos de metamorfoses sociopolíticas
Pedro Roberto Jacobi - Universidade de São Paulo (USP)
Moderação: Larissa Suassuna - Universidade de Brasília (UnB)
20h - Encerramento
Esta ação contribui com diversos ODS, em especial com as metas:
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos
14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
17.14 Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável
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