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05.06 - Dia Mundial do Meio Ambiente

Criado no ano de 1972, pela Organização das Nações Unidas - ONU, na chamada Conferência de Estocolmo, tem como objetivo conscientizar e educar a humanidade acerca da preservação e dos problemas ambientais gerados pelo uso demasiado dos recursos naturais, com a preocupação de que esses impactos causados por ações humanas alcancem consequências irreversíveis ao meio ambiente.


Diversas legislações municipais, estaduais e federais asseguram o cumprimento de vários ODS relacionados à proteção ambiental, em especial o ODS 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.


Alguns exemplos de legislações que asseguram o cumprimento do ODS 15:


Este conteúdo foi produzido pelo Núcleo de Estudos Legislativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, com o objetivo de colaborar com a Campanha Ficha Limpa da Agenda 2030, promovida pela Rede ODS Brasil.


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