Na primeira série de webinar Rumo ao oceano que queremos e precisamos para alcançar o desenvolvimento sustentável os 10 desafios e 7 resultados esperados da Década do Oceano foram abordados de forma geral.
A segunda série irá abordar os mesmos temas destacando as especificidades da Região Norte. Além da relação com a Agenda 2030, o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres, o Acordo de Paris e a Década da Restauração dos Ecossistemas.
A série é uma iniciativa da Rede ODS Brasil, realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e a Rare. Ela tem o endosso da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável e o apoio do The Climate Project Brasil.
PROGRAMAÇÃO
07/07 - Cultura Oceânica para adaptação e mitigação aos impactos das Mudanças Climáticas
Desafios relacionados: entendimento do clima no oceano, capacitação sobre o oceano, mudança de comportamento em relação ao oceano
Resultado relacionado: oceano conhecido e valorizado por todos
14/07 - Oceano saudável e seus impactos para a sociedade
Desafios relacionados: poluentes, ecossistemas
Resultados relacionados: oceano limpo; oceano saudável e resiliente
21/07 - Oceano produtivo para garantir a segurança alimentar e nutricional e fortalecer a economia local
Desafios relacionados: alimentos do oceano, economia oceânica
Resultado relacionado: oceano produtivo
30/06 - Oceano seguro e monitorado em benefício da sociedade
Desafios relacionados: riscos relacionados ao oceano, sistemas de observação do oceano, representação digital do oceano
Resultados relacionados: oceano seguro, oceano previsível, oceano acessível
Esta ação contribui com diversos ODS, em especial com as metas:
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos
14.4 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas
14.6 Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio
14.7 Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo
14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados
14.c Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”