A Prefeitura de Barcarena - instituição co-fundadora da Rede ODS Brasil - lançou hoje, durante a Oficina Alinhando a fiscalização dos Tribunais de Contas aos ODS, um Manual de Procedimentos sobre a Institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU na Administração Pública Municipal.
O Manual é destinado aos servidores que estão sendo inseridos no quadro funcional da Prefeitura por meio de concursos públicos e que não acompanharam esse processo de institucionalização, iniciado em 2013.
No entanto, seu conteúdo pode ser adotado por servidores de qualquer Governo Subnacional do país, já que apresenta - numa linguagem clara e acessível - os conceitos básicos sobre as Agendas de Desenvolvimento da ONU; os passos dados pela Prefeitura nesse processo de institucionalização, que podem ser adaptados conforme as especificidades de cada Governo; e orientações gerais para servidores públicos alinharem suas ações a essas Agendas.
O Manual tem o apoio institucional de: Associação Brasileira de Municípios (ABM); Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social do Pará (COEGEMAS-PA); Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha / TCM-PA; Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP); Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Governo do Estado do Pará; Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).