Governança e Sustentabilidade

Nos dias 18 e 19, o Tribunal de Contas do Estado do Pará realizou o 9° Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, que este ano teve o tema Governança e Sustentabilidade.

Na manhã do primeiro dia, o Governador do Estado do Pará proferiu a Palestra Magna O Plano Plurianual do Governo alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. E o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, a Conferência Agenda 2030 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: o que muda para o controle e gestão pública?

As demais atividades da programação debateram ideias e práticas voltadas às dimensões ético-normativa, econômica, social e ambiental da sustentabilidade na administração pública. E fomentaram a reflexão sobre o papel do controle externo para impulsionar a adesão do valor sustentável nessas dimensões.

A Prefeitura de Barcarena - instituição co-fundadora da Rede ODS Brasil - participou da Mesa Institucionalização da Agenda 2030 como diretriz das políticas públicas e do controle. Também participaram da Mesa o Governo do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Paraná.

Na ocasião, o Prefeito de Barcarena entregou ao Governador o Manual O papel dos Parlamentos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Guia Articulando os Programas de Governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Orientações para organizações políticas e a cidadania.

As publicações foram produzidas em parceria por Sistema ONU Brasil, Prefeitura de Barcarena e Rede ODS Brasil.

A Rede ODS Brasil tem como uma de suas diretrizes fomentar a institucionalização da Agenda 2030 nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e nos Órgãos de Controle para que as políticas públicas e legislações brasileiras assegurem as condições necessárias para a implementação dessa Agenda e a consecução de suas metas.