"Novos horizontes para as Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Brasil", este foi o tema do XXIII Encontro Nacional da ANIPES (Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística), realizado de 07 a 09 de novembro, em São Luís/MA.
O evento debateu temas estratégicos para o desenvolvimento do país, como: inovações técnicas e institucionais e a construção dos sistemas nacional e estadual de informações; desenvolvimento regional; tendências demográficas de longo prazo no Brasil e no mundo e o desafio do Censo Populacional de 2020; recursos hídricos e inteligência territorial.
A Rede ODS Brasil - por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos do Maranhão (IMESC); da Prefeitura de Barcarena/PA; e da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) - promoveu duas atividades com foco na Agenda 2030.
No dia 08, a Oficina Planejamento e Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentou o alinhamento do PPA 2016-2019 do Governo Federal à Agenda 2030; a adequação das metas globais à realidade nacional, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e a institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU na Prefeitura de Barcarena. As instituições participantes - como Governos do Distrito Federal, Maranhão e Paraná - também puderam, durante o debate, compartilhar suas iniciativas em localização da Agenda 2030. Como encaminhamento, a Rede ODS Brasil propôs a criação do Grupo Temático Localização da Agenda 2030, envolvendo as Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística no debate e na produção de conhecimento sobre a incorporação da Agenda 2030 nos Planos Plurianuais estaduais e municipais e na adequação das metas ODS às realidades locais. Proposta que foi corroborada e aceita pela ANIPES.
No dia 09, a Mesa Indicadores Sociais e Planejamento de Longo Prazo à Luz da Agenda 2030 - composta por Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); SEPLAN-MP; e moderada pelo IMESC - debateu sobre a importância do alinhamento do planejamento governamental de longo prazo (federal, estadual e municipal) à Agenda 2030 e da produção de indicadores sociais alinhados às metas dos ODS para o desenvolvimento do país e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Como resultado dos 3 dias de debates, foi elaborada a Carta de São Luís, que defende: o fortalecimento das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Brasil; o aporte dos recursos necessários para a realização do Censo Demográfico 2030; a incorporação da Agenda 2030 nos instrumentos de planejamento e monitoramento governamentais; o desenvolvimento regional.