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  • Foto do escritorPatrícia M. Menezes

Articulando os Programas de Governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável


Lançada hoje, a publicação Articulando os Programas de Governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Orientações para organizações políticas e a cidadania tem por objetivo incentivar as organizações políticas a integrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável em seus planos de governo.

Produzida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Costa Rica, a adaptação para o Brasil é uma realização do Sistema ONU no Brasil, em parceria com a Prefeitura de Barcarena/PA e a Rede ODS Brasil. Com apoio institucional do Instituto Ethos, do Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Brasil do Pacto Global e da Rede ODS Universidades Brasil.

Esta publicação complementa outra lançada em junho deste ano: O papel dos Parlamentos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Manual para Parlamentos. O Manual foi elaborado por: Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB), Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC) e PNUD. Sua versão em português, com a inclusão de casos brasileiros, foi produzida por Centro Rio+, Prefeitura de Barcarena, PNUD e Rede ODS Brasil.

A Agenda 2030 é uma agenda de estado e suprapartidária pactuada pelos 193 Estados Membros da ONU, em 25 de setembro de 2015, que visa assegurar os direitos de todas as pessoas e garantir a vida das gerações futuras por meio do equilíbrio entre as esferas econômica, social e ambiental.

Para atingir esse equilíbrio ela propõe 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que necessitam de políticas públicas e legislações adequadas que garantam as condições necessárias para que suas Metas sejam cumpridas. Sendo assim, os Poderes Executivo e Legislativo - em suas três esferas - têm papel crucial no êxito dessa Agenda.

Para incentivar o engajamento de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo na implementação da Agenda 2030 e qualificar o controle social para que este cobre de seus representantes políticas públicas e legislações adequadas ao desenvolvimento sustentável, a Rede ODS Brasil tem realizado diversas atividades como o apoio ao lançamento dessas publicações; rodas de conversas; seminários; oficinas e as Campanhas Rede ODS Brasil nas Eleições 2016, Ficha Limpa da Agenda 2030 e A Agenda 2030 nas Eleições 2018.

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