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Primeiro dia da Oficina de Monitoramento e Avaliação da Localização da Agenda 2030 no Brasil

Foto do escritor: Patrícia M. MenezesPatrícia M. Menezes

Começou hoje, em Brasília, a Oficina de Monitoramento e Avaliação da Localização da Agenda 2030 no Brasil.

A mesa de abertura foi composta por: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Rede ODS Brasil, representada pela Prefeitura de Barcarena/PA; e Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV-PR), representada pela Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS).

Em seguida, foram apresentadas Experiências de Localização da Agenda 2030 em quatro níveis: Federal, Estadual, Territorial e Municipal.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apresentou o trabalho desenvolvido em todos os Ministérios para alinhamento do PPA 2016-2019 aos ODS, o processo de definição dos indicadores nacionais, entre outras iniciativas.

O Governo do Distrito Federal apresentou os resultados do Grupo de Trabalho para a implementação da Agenda 2030, que incluíram capacitações para a equipe técnica do Governo e reuniões setoriais para levantamento de projetos e indicadores, entre outras iniciativas.

O PNUD apresentou um projeto de Localização da Agenda 2030, que está sendo desenvolvido em 54 municípios do oeste do Paraná.

E a Prefeitura de Barcarena apresentou como está monitorando o PPA 2018-2021 e o orçamento municipal, levando em consideração a transversalidade dos ODS.

No período da tarde teve início a parte prática da programação. A atividade – facilitada pela Rede ODS Brasil, por meio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – abordou temas como: Indicadores de Desenvolvimento Sustentável; Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade atrelados a políticas públicas locais; seleção e ponderação de indicadores de sustentabilidade a partir de políticas públicas vinculadas aos ODS e respectivos indicadores de sustentabilidade em um viés mais democrático e participativo.

A Oficina – promovida pela Rede ODS Brasil em parceria com ENAP, Prefeitura de Barcarena e PNUD – teve a participação de representantes das Prefeituras de Ananindeua/PA, Barcarena/PA, Francisco Morato/SP, Jaguariúna/SP e Parauapebas/PA; dos Governos do Distrito Federal, Maranhão e Piauí. Além da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As atividades continuam amanhã.

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