As entidades municipalistas estabelecem diálogo direto com prefeitos e prefeitas de todas as Unidades da Federação. Devido a esta relação e capilaridade, elas têm papel fundamental na democratização e, consequentemente, na localização da Agenda 2030 no Brasil.
Algumas entidades municipalistas têm desenvolvido ações com foco na Agenda 2030.
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), por exemplo, tem realizado diversas Oficinas para democratizar a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana, por meio do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido diversas ações - como seminários, publicação de guias e manuais, curso EAD - por meio do Projeto Localizando os ODS no Brasil.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem inserido o tema ODS no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado bienalmente.
A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) realizou o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que teve como tema - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.
Apesar dessas entidades exercerem incidência política na implementação da Agenda 2030 no Brasil*, suas ações são desarticuladas e, em muitos casos, até duplicadas. Se elas não atuarem juntas, dificilmente a Agenda 2030 será democratizada e localizada em todos os municípios do país.
* A CNM é a representante do segmento poder público municipal na Comissão Nacional para os ODS (CNODS), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, sendo representada pela AMUPE.
A CNODS possui uma Câmara Temática (CT), composta por um número maior de instituições. ABM, CNM, FNP e Rede ODS Brasil - representada pela Prefeitura de Barcarena - são membros da Câmara.
Patrícia M. Menezes
Servidora efetiva da Prefeitura de Barcarena/PA.
Articuladora do Gabinete do Prefeito para a Agenda 2030.