A mudança nos padrões de produção e consumo é indispensável para a gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais; assim como o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente; e a redução da geração de resíduos. Neste sentido, ações de educação ambiental são essenciais para garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização sobre o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Para que o ODS 12 seja alcançado, a Rede ODS Brasil propõe:
Aprovar o Projeto de Lei do Senado N° 92/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo.
* Proposta apresentada por: Prefeitura de Barcarena/PA.