A Agenda 2030 destaca que a desigualdade é um problema que requer soluções integradas: a erradicação da pobreza em todas suas dimensões, a redução das desigualdades socioeconômicas e o combate às discriminações de todos os tipos.
Para isso, ela propõe a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas - independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra - por meio da promoção de legislações, políticas e ações que garantam a igualdade de oportunidades e reduzam as desigualdades de resultado e da eliminação de legislações, políticas e práticas discriminatórias.
Para que o ODS 10 seja alcançado, a Rede ODS Brasil propõe:
Aprovar o Projeto de Lei do Senado N° 134/2018, que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
* Proposta apresentada por: Prefeitura de Barcarena/PA.