A Agenda 2030 preceitua que as instituições de ensino devem garantir que todos os alunos e todas as alunas frequentem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes; onde possam adquirir os conhecimentos e as habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, como: estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, cultura de paz e não-violência, cidadania global, valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável. E que todas as pessoas - independente de idade, sexo, deficiência, raça, religião, situação econômica, orientação sexual e identidade de gênero, condição migratória ou outra condição - tenham acesso à educação - do nível infantil ao superior - a preços acessíveis.
Para alcançar o ODS 4, a Rede ODS Brasil propõe:
Incluir nos currículos escolares - conforme assegurado na Constituição Federal de 1988 - educação sexual e de gênero; diversidade cultural e religiosa; direitos humanos; cidadania e demais temas que contribuam para a formação de cidadãos e cidadãs mais tolerantes nesta nossa sociedade tão plural. Segundo a ONU, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade e para reduzir a violência contra mulheres e LGBTI.
Rejeitar o Projeto de Lei (PL) N° 867/2015, em tramitação no Congresso Nacional.
Implementar, em sua integralidade, o Programa Nacional de Ampliação da Jornada Escolar em sete horas diárias, mediante oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e interdisciplinares.
* Propostas apresentadas por: Prefeitura de Barcarena/PA; Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (SINTE-PI).