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XI Conferência Municipal de Assistência Social de Barcarena/PA


Nos dias 06 e 07, ocorreu a 'XI Conferência Municipal de Assistência Social de Barcarena/PA', com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS', alinhado à Meta 1.b da Agenda 2030.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal de Assistência Social de Barcarena; Rede ODS Barcarena.

A programação foi dividida em 4 Eixos: Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. Meta 10.2 da Agenda 2030. Eixo 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. Meta 16.7 da Agenda 2030. Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais. Meta 1.3 da Agenda 2030. Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Meta 10.3 da Agenda 2030.

A Rede ODS Brasil fomenta a inserção da Agenda 2030 nos espaços institucionalizados de participação social.

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