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Reunião Ampliada de encerramento da CTPMI-CNODS

Atualizado: Set 14

Ocorreu hoje, em Brasília, a Reunião Ampliada de encerramento da Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação (CTPMI) da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS).

A CTPMI foi criada em 27/07/2018, com a finalidade de subsidiar as decisões da CNODS por meio da elaboração de estudos técnicos e propostas referentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas e ações (relativas às parcerias e aos meios de implementação) necessárias à concretização dos objetivos e das metas da Agenda 2030. O evento, aberto ao público, teve por objetivo apresentar uma síntese dos produtos elaborados pela Câmara durante seu período de vigência.

A Mesa de Abertura foi composta por Miriam Barreto - Secretaria de Governo da Presidência da República; Sávio Raeder - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Patrícia Menezes - Prefeitura de Barcarena/PA, representando a Rede ODS Brasil. A SEGOV exerce a Presidência e a Secretaria Executiva da CNODS. Já a Secretaria Executiva da CTPMI, é compartilhada por MCTIC, como representante do segmento governo e Rede ODS Brasil, como representante do segmento sociedade civil.

Miriam informou que, conforme orientação expressa no Decreto N° 9.759/2019, a SEGOV encaminhou à Casa Civil uma Nota Técnica propondo a recriação da CNODS - que será extinta amanhã, 28/06 - e que aguarda manifestação da Casa Civil sobre deferimento ou não do pleito.

Patrícia contextualizou as Agendas de Desenvolvimento da ONU, relembrando o processo participativo de negociação da Agenda Pós-2015, as iniciativas do Governo Federal para acolher contribuições de diversos segmentos da sociedade neste processo e que a discussão sobre a criação de um espaço institucionalizado de participação social específico sobre a implementação e acompanhamento de progresso da então Agenda Pós-2015 teve início a partir de uma demanda do GT Agenda 2030. Logo, é uma conquista da sociedade brasileira de extrema importância para o desenvolvimento do país.

Sávio contextualizou o papel da CNODS e da CTPMI apresentando os quatro eixos principais dos Planos de Ação dessas duas instâncias: democratização, institucionalização, localização e acompanhamento de progresso da Agenda 2030. Encerrou a Mesa de Abertura, passando à segunda parte do evento: as entregas da CTPMI.

Daniel Avelino - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentou o estudo sobre Lacunas, Oportunidades e Desafios para a implementação da Agenda 2030 no Brasil, elaborado pelo IPEA a pedido da Secretaria Executiva da CTPMI.

Sávio apresentou proposta de institucionalização da Agenda 2030 no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). A proposta foi elaborada por MCTIC e Rede ODS Brasil com contribuições do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

Patrícia apresentou proposta de Localização da Agenda 2030 tendo como foco o desenvolvimento de capacidades para a localização e o acompanhamento de progresso da Agenda 2030 nos governos subnacionais. A proposta foi elaborada por instituições membros da Rede ODS Brasil: Governo do Estado do Maranhão; Grupo de Estudo e Pesquisa em Sistema de Indicadores Urbanos, Rurais e Ambientais (SURA-UFCG); Prefeitura de Barcarena; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

Rodrigo Leal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Cláudio Fernandes - Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero, representando o GT Agenda 2030 apresentaram propostas de Financiamento da Agenda.

Após as intervenções da platéia, foi declarado o encerramento da CTPMI. Agora, um grupo formado por BNDES, GT Agenda 2030, IPEA, MCTIC e Rede ODS Brasil irá trabalhar na compilação, editoração, diagramação e revisão final dos produtos para publicar o Relatório Final da CTPMI que servirá como subsídio para todos os atores sociais interessados e engajados na implementação da Agenda 2030 no país.

Notícias sobre o evento

http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/salaImprensa/noticias/arquivos/2019/06/Ministerio_deve_lancar_estrategia_para_atingir_Objetivos_de_Desenvolvimento_Sustentavel.html

https://gtagenda2030.org.br/2019/06/28/camara-tematica-da-comissao-nacional-para-os-ods-faz-reuniao-de-encerramento/

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