O Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Prêmio ODS Brasil) - instituído pelo Decreto N° 9.295/2018 - tem por objetivos: incentivar, valorizar e dar visibilidade à práticas que contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.
A premiação será concedida bienalmente, até 2030, contemplando quatro categorias:
* Governos - Práticas desenvolvidas pela administração direta ou indireta dos estados, Distrito Federal e municípios.
* Organizações com Fins Lucrativos - Práticas desenvolvidas por setor produtivo e outras organizações da sociedade, com fins lucrativos.
* Organizações sem Fins Lucrativos - Práticas desenvolvidas por organizações da sociedade, sem fins lucrativos.
* Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão - Práticas desenvolvidas por instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas.
A Prefeitura de Barcarena, instituição co-fundadora da Rede ODS Brasil, foi contemplada com uma menção honrosa por ter sido selecionada como finalista na categoria Governos.
Na ocasião, o Prefeito de Barcarena - Antônio Carlos Vilaça - entregou um exemplar do livro Didático Barcarena: cidade da gente, que aborda a Agenda 2030, para Haroldo Machado Filho, Co-presidente da Força Tarefa para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Sistema ONU Brasil.
Prêmio ODM Brasil
O Governo Federal instituiu o Prêmio ODM Brasil, por meio do Decreto s/n°, de 15 de dezembro de 2005.
O Prêmio teve 5 Edições (2005, 2007, 2009, 2011, 2013); 6.187 práticas inscritas e 110 premiadas. E foi considerado uma iniciativa pioneira por: incentivar, valorizar e dar maior visibilidade a práticas que contribuíssem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM); desenvolver um banco de práticas bem-sucedidas, que fosse referência de política pública para a sociedade civil e governos; reconhecer publicamente os esforços em prol dos ODM.
Algumas políticas públicas implantadas pelo Governo Federal - como o Programa Rede Cegonha e o Programa Água para Todos: Cisternas - foram inspiradas em práticas premiadas pelo Prêmio ODM Brasil.