• Patrícia M. Menezes

Segundo dia da Oficina de Localização da Agenda 2030, em Belém/PA


No segundo dia da Oficina de Localização da Agenda 2030, a Turma 1 - destinada a gestores e técnicos municipais que ainda não conhecem e/ou ainda não atuam com a Agenda 2030 - foi sensibilizada a perceber a Agenda 2030 como uma forma inovadora de tratar as políticas públicas para isso foram apresentadas ferramentas como o Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - O que os gestores municipais precisam saber? e a Plataforma Localizing the SDGs; debateu sobre qual o papel dos governos locais e das entidades municipalistas na localização da Agenda 2030; conheceu Boas Práticas de institucionalização da Agenda, como a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) criada pelo Governo Federal, o Decreto N° 436/2017 da Prefeitura de Barcarena no Brasil que institui como prioridade de gestão o alinhamento de todas as ações da Prefeitura à Agenda 2030 e a incorporação dos ícones ODS e da logomarca da Rede ODS Brasil a toda peça de divulgação governamental, e o modelo de governança da Provincia del Carchi no Equador. Por meio de dinâmicas de grupos e exercícios práticos, os participantes puderam simular estratégias para a localização da Agenda 2030.

Esta foi a primeira Oficina no Brasil a adotar os Módulos de Aprendizado para a Localização dos ODS - metodologia desenvolvida por: UNDP-ART; Global Taskforce of Local and Regional Governments; United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat) - que visa equipar os governos locais e regionais e suas organizações, bem como outros atores locais, com uma série de estratégias, habilidades e conhecimentos que apoiarão a localização da Agenda 2030.

A atividade foi coordenada por Santiago Gallo, consultor da Articulation of Territorial Networks Initiative - United Nations Development Programme (UNDP-ART) e Patrícia Menezes, representante da Prefeitura de Barcarena/PA na Comissão Nacional de Articulação da Rede ODS Brasil. Com facilitação de Denise Messias, Isabella Santos, Jasmim Madueno e João Kaempf, da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Mileny Santillan do Consorcio de Gobiernos Autónomos Provinciales del Ecuador, representando United Cities and Local Governments (UCLG).

Participaram da atividade Prefeitos/as, Secretários/as e Técnicos/as das Prefeituras de: Almeirim/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Afogados da Ingazeira/PE, Barcarena/PA, Bragança/PA, Gurupá/PA, Muaná/PA, Parauapebas/PA, Portel/PA, Redenção/PA, Ulianópolis/PA, Vigia/PA. Entidades municipalistas do Pará: Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins e Carajás (AMAT Carajás), Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (CODESEI), Consórcio Integrado de Municípios Paraenses​ (COIMP). E o Consorcio de Gobiernos Autónomos Provinciales del Ecuador. A Secretaria de Governo da Presidência da República - por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) e da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) - também participou da atividade.

Paralelamente, representantes da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (AMNOR), do Consorcio de Gobiernos Autónomos Provinciales del Ecuador, do Governo do Estado do Ceará, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Universidade de Brasília (UNB) foram à Barcarena conhecer as Boas Práticas de Localização da Agenda 2030 desenvolvidas pela Prefeitura.

Democratizar e Localizar a Agenda 2030 são alguns dos eixos de atuação da Rede ODS Brasil, coletivo que articula diversos atores sociais – nacionais e internacionais – visando o desenvolvimento de ações colaborativas que contribuam com a implementação da Agenda 2030 no país.

Amanhã as atividades continuam com a Oficina para a Turma 2, destinada a gestores e técnicos municipais que já conhecem e/ou ainda atuam com a Agenda 2030 e que tem como principal objetivo fomentar a troca de experiências entre os municípios, visando aprimorar as estratégias de localização da Agenda 2030.

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