Em reunião realizada hoje, na Câmara dos Deputados, a Rede ODS Brasil e o Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabeleceram parceria para fomentar a implementação da Agenda 2030 no país.
Criada em 01/12/2016, a Frente tem a finalidade de inserir a Agenda 2030 na pauta do Congresso Nacional visando a promoção de legislação que garanta a igualdade de oportunidades, a redução das desigualdades de resultado e a eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias, contribuindo com as Metas 10.3 e 16.b da Agenda 2030.
Ela é presidida pelo Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP) que, em 2017, publicou a Cartilha ODS: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que democratiza a Agenda 2030, destaca a importância do engajamento dos diversos seguimentos da sociedade para a efetiva implementação da Agenda, e apresenta - em linguagem clara e acessível - a correlação entre: a Agenda 2030, os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e as ações de seu mandato. Já o Caderno Agrotóxico é risco destaca a importância da mudança na legislação para desincentivar o uso de agrotóxicos e apoiar outro modelo de produção agrícola baseado na agricultura familiar e na agroecologia, que assegure alimentos seguros e não degrade o meio ambiente (ODS 2).
O Presidente declarou apoio à realização do 3° Encontro Nacional da Rede ODS Brasil, que ocorrerá dias 05 e 06/06/2018, em Brasília. Além de promover a interação e troca de experiências entre os membros e parceiros da Rede ODS Brasil, o Encontro fomentará debates pautados em 4 questões:
1. Qual o papel do Controle Social na implementação da Agenda 2030?
2. Qual o papel dos Governos Locais e das Casas Legislativas na implementação da Agenda 2030?
3. Qual o papel das Instituições de Ensino Superior na implementação da Agenda 2030?
4. Quais as perspectivas e desafios para a implementação da Agenda 2030 no Brasil?
A Rede ODS Brasil foi representada pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal (AEA-DF) e pela Prefeitura de Barcarena/PA.
