Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), as mudanças climáticas e os recursos escassos agravam a migração e o deslocamento de populações; e colaboram com o surgimento de desastres naturais, como: secas, inundações, tempestades, terremotos, maremotos (Tsunamis), furacões.
Anualmente, os desastres naturais afetam mais de 200 milhões de pessoas, sendo os mais pobres aqueles que sofrem as consequências mais graves.
Esses desastres prejudicam a produção de alimentos e, consequentemente, a segurança alimentar e nutricional; restringem o acesso à água potável e moradias seguras; disseminam doenças; favorecem a pobreza e a vulnerabilidade social; geram enormes prejuízos à economia local; etc. Desta forma, impactam negativamente diversos Objetivos da Agenda 2030, como: ODS 1, ODS 2, ODS 3, ODS 5, ODS 6 e ODS 11.
Tendo em vista que milhares de pessoas dependem de meios de subsistência encontrados nos próprios ecossistemas, o Centro Rio+ propõe que as políticas de proteção social - que, atualmente têm como foco os aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento - passem a se preocupar também com as relações entre sociedade e natureza e incluam os riscos ambientais em seus programas de transferência de renda.
Neste contexto de vulnerabilidade social, é necessário dar especial atenção à desigualdade de gênero. A restrição do acesso a serviços e programas para a produção impõe às mulheres tarefas de alimentação e cuidado que reproduzem desigualdades e a distribuição tradicional de papéis de gênero nos lares.
Desta forma, ao limitarem o acesso a recursos e a possibilidades de desenvolvimento, as desigualdades de gênero afetam a autonomia financeira, a segurança alimentar e nutricional, e a segurança física dessas mulheres. Bem como o bem-estar delas e de seus lares.
Ao serem deslocadas ou empobrecidas devido aos desastres naturais, elas se tornam vulneráveis à violência ao terem que percorrer grandes distâncias diariamente a fim de garantir comida, água e lenha para sua família, por exemplo.
Para a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a inclusão das mulheres rurais nas políticas públicas implantadas na América Latina facilitarão seu empoderamento econômico e bem-estar, contribuindo desta forma com o atingimento do ODS 5.
A FAO destaca ainda que a distribuição de poder equitativa entre homens e mulheres em todas as esferas do desenvolvimento é fundamental para a erradicação da fome na América Latina (ODS 2). E que essas políticas públicas devem levar em consideração as necessidades específicas das mulheres indígenas e afrodescendentes - por registrarem os mais altos índices de insegurança alimentar na América Latina - além de envolver intencionalmente as mulheres jovens, considerando seus interesses, condições e necessidades.
Patrícia M. Menezes
Co-fundadora da Rede ODS Brasil
* Texto publicado originalmente no Informativo Mensal da Rede ODS Brasil - Edição 12, Dezembro de 2016.