Reconhecemos a importância das dimensões regionais e sub-regionais, a integração econômica regional e a inter-conexão no desenvolvimento sustentável. Quadros regionais e sub-regionais podem facilitar a tradução eficaz de políticas de desenvolvimento sustentável em ações concretas em nível nacional.
(Item 21, Agenda 2030)
A partir de 2003, o Poder Executivo Federal brasileiro passou a fomentar a integração regional ao priorizar as relações econômicas com a América Latina e o eixo Sul-Sul, ao invés das relações econômicas com o eixo Norte-Sul vigentes até então e que atendiam aos interesses do Neoliberalismo.
Ele também passou a fomentar a ampliação da participação social nos acordos de integração regional.
Como resultado deste processo, destacamos: a instituição do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL; a instalação da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais; a inserção da Venezuela no MERCOSUL; a criação do Instituto Social do MERCOSUL; o programa regional Somos MERCOSUL; eventos periódicos, como: o Encontro com o MERCOSUL e a Cúpula Social do MERCOSUL. Ações com ampla participação social e com as pautas alinhadas ao Parlamento do MERCOSUL, as Reuniões Especializadas e as Reuniões de Ministros do MERCOSUL.
A participação social foi assegurada no Tratado Constitutivo da União de Nações Sul Americanas (UNASUL) e no Programa MERCOSUL Social e Participativo.
Esta nova fase na concepção do Bloco - passando da interação exclusivamente comercial ao equilíbrio entre as áreas política, econômica e social - reflete o alinhamento dos Governos Progressistas na América Latina ao Item 21 e as Metas 10.5, 10.a, 16.6, 16.7, 17.10, 17.11, 17.12, 17.16, 17.17 e 17.19 da Agenda 2030.
Patrícia M. Menezes
Co-fundadora da Rede ODS Brasil
* Texto publicado originalmente no Informativo Mensal da Rede ODS Brasil - Edição 5, Maio de 2016.