Oficina Alinhando a fiscalização dos Tribunais de Contas aos ODS

  

A Oficina Alinhando a fiscalização dos Tribunais de Contas aos ODS, foi realizada dia 30/8, em Brasília. Promovida pelo GT Agenda 2030, por meio de ACT Promoção da Saúde. Em parceria com Instituto Rui Barbosa, Instituto Serzedello Corrêa, Rede ODS Brasil. E com financiamento da União Europeia. 

 

O Painel ODS, políticas públicas e planejamento orçamentário teve a participação da ACT Promoção da Saúde, com o tema O que é a Agenda 2030? A importância de orientar as políticas públicas para os ODS. E do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), com o tema Planejamento orçamentário e os ODS.

O Painel Mecanismos Inovadores de Financiamento teve a participação de Gestos, que apresentou um panorama sobre o financiamento para o desenvolvimento sustentável. E da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), que apresentou um estudo de caso sobre câncer no Maranhão.

Na sessão Boas Práticas, a Prefeitura de Barcarena - co-fundadora da Rede ODS Brasil - apresentou a institucionalização da Agenda 2030 no planejamento, execução e prestação de contas do orçamento municipal e lançou o Manual de Procedimentos sobre a Institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apresentou o Observatório do Futuro.

O Painel Análise sobre os subsídios no Brasil teve a participação de INESC, com o tema O caso dos combustíveis fósseis; do Ministério Público Federal (MPF/MS), com o tema O caso dos Agrotóxicos; e da ACT Promoção da Saúde, com o tema O caso das bebidas açucaradas e a Zona Franca de Manaus. Seguido de debate com o público.

 Após o intervalo do almoço, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou as Auditorias Coordenadas alinhadas aos ODS. 

O Painel Estado de Implementação de alguns ODS teve a participação de Action Aid, que apresentou os ODS 1 e 2; GT Agenda 2030, que apresentou o ODS 13; Gestos e Rede ODS Brasil, que apresentaram o ODS 17.

Notícias

https://gtagenda2030.org.br/2019/08/07/oficina-pratica-ajudara-a-preparar-gestores-e-tecnicos-para-fiscalizacao-de-contas-com-base-nos-ods/

 

Transmissão

https://www.youtube.com/watch?v=hEo3wEp68hI

 

 

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