Governos Locais e Regionais no HLPF 2019

Durante o High-level Political Forum 2019 ocorreram dois importantes eventos voltados aos Governos Locais e Regionais dando visibilidade e reconhecimento ao papel estratégico que eles têm na implementação da Agenda 2030 nos países.

 

Os eventos foram promovidos por UN-wide Local2030 network. Composta por Global Taskforce of Local and Regional Governments; Local 2030; United Cities and Local Governments (UCLG); UN Habitat; entre outras instituições e organismos internacionais. 

 

No dia 15, o evento paralelo Local and Regional Governments' Day - Owning and shaping the SDGs at the local level: Working towards the LRG Forum teve por objetivo alinhar a delegação de Governos Locais e Regionais sobre o HLPF, o Compromisso de Sevilha e o World Summit of Local and Regional Leaders que ocorrerá em novembro, em Durban - África do Sul. A Prefeitura de Barcarena - instituição co-fundadora da Rede ODS Brasil e articuladora do GT Localização da Agenda 2030 - integrou esta delegação composta por 130 Governos Locais e Regionais de diversos países.

 

 

Nos dias 16 e 17, o evento especial Local Action for Global Commitments teve como foco destacar oportunidades, desafios e soluções concretas para o atingimento dos ODS no nível local. Para isso realizou uma série de painéis sobre: o Compromisso de Sevilha; o financiamento da Agenda 2030 no nível local; as dimensões locais dos ODS 4, 8, 10, 13, 16 e 17; Relatórios Locais Voluntários; e o SDG Summit 2019, que ocorrerá em setembro, em New York.

 

 

No dia 16, a Prefeitura de São Paulo participou do painel The local dimensions of SDG 13 on climate action. A mesa foi moderada por United Nations Capital Development Fund (UNCDF) e também teve a participação das cidades de Malawi - África Oriental e Polokwane - África do Sul; Global Island Partnership; London School of Economics; Sol Purpose. 

 

No dia 17, a Prefeitura de Barcarena participou do painel Voluntary Local Review Lab. A mesa foi moderada por United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA) e também teve a participação das cidades de Buenos Aires - Argentina, Cascais - Portugal, Helsinki -  Finlândia, Kitakyushu - Japão, New York - Estados Unidos; do País de Gales - Reino Unido. Com contribuições de Brookings Institute; Institute for Global Environmental Strategies (IGES); Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD).

 

 

A Prefeitura de Barcarena foi a primeira no Brasil a publicar um relatório deste tipo, em julho de 2017. O relatório está disponível para download na plataforma Local 2030.


Durante a mesa foi divulgado o guia SDGs Learning Module 3: Reporting to national & local reviews. Este módulo fornece orientações para a elaboração de relatórios sobre a localização dos ODS, a fim de facilitar os processos de monitoramento e relato dos ODS, tanto em nível nacional quanto internacional. Para isso, apresenta exemplos, exercícios e ferramentas para os Relatórios Nacionais Voluntários (VNRs) e os Relatórios Locais Voluntários (VLRs) a serem apresentados no HLPF nos próximos anos. O Relatório da Prefeitura de Barcarena é mencionado entre os exemplos.

 

O Learning Module 2: Territorial Planning to Achieve the SDGs fornece um guia desde o planejamento até a implementação de políticas públicas locais. O módulo trabalha em planos estratégicos, integrais e não-setoriais que visam ser o mais amplo possível. 

 

O Learning Module 1: Localizing the SGDs - Introduction baseia-se em metodologias participativas e em aprendizado aberto. E fornece orientações para a realização de oficinas sobre a conscientização dos ODS, elevando as estratégias locais. 

 

Em 2018, a Rede ODS Brasil promoveu - em parceria com Articulation of Territorial Networks Initiative - United Nations Development Programme (UNDP-ART); Confederação Nacional de Municípios (CNM); Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP); Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones Municipalistas (FLACMA); Prefeitura de Barcarena UCLG - a primeira Oficina de Localização da Agenda 2030 no Brasil a utilizar a metodologia apresentada no Learning Module 1.

 

Ainda durante o HLPF 2019 foi lançado o Local and Regional Governments' Report to the 2019 HLPF 3rd Report. A Prefeitura de Barcarena foi mencionada nas edições de 2017 e 2018.

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