Propostas para alcançar o ODS 11

O crescimento urbano desordenado, a especulação imobiliária e as desigualdades sociais contribuem para a formação de espaços urbanos mais suscetíveis à violência e a catástrofes; com pouco ou nenhum acesso a equipamentos, serviços e espaços públicos.

 

Habitação, mobilidade, democratização da cidade e gestão dos resíduos municipais são alguns dos pontos essenciais deste ODS.

 

Para que o ODS 11 seja alcançado, a Rede ODS Brasil propõe:

  • Retomar o programa Minha Casa Minha Vida, priorizando as populações de maior vulnerabilidade social e menor faixa de renda.

  • Implantar programa que disponibilize recursos técnicos e financeiros para a erradicação dos Lixões em todos os municípios brasileiros.

  • Priorizar os maiores aglomerados urbanos com coleta adequada de resíduos e tratamento de esgoto.

  • Implantar o ICMS Ecológico, revertendo parte desta arrecadação para investimento em ações como: agroecologia, energias renováveis, ciclovias, etc. 

  • Promover a Agricultura Urbana e Periurbana nas cidades, como estratégica para garantir a segurança e soberania alimentar, e transformar as cidades em ambientes mais verdes e humanos.

  • Valorizar a fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos e transformá-los em adubo orgânico por meio da compostagem, reduzindo assim o envio de mais de 50% dos resíduos para os Lixões e Aterros, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa, aumentando a vida útil dos Aterros e aumentando as condições ecológicas das cidades.

  • Incentivar sistemas sustentáveis de gerenciamento de resíduos, tanto pelo Poder Público, quando por modelos comunitários. 

  • Incentivar os sistemas descentralizados e autônomos de tratamento de esgoto como as Bacias de Evapotranspiração, Banheiros Secos e Círculos de Bananeiras.

  • Incentivar as bioconstruções com materiais locais como barro e bambu, tetos verdes, coleta da água da chuva, energias térmicas e solar. 

  • Fomentar a assistência técnica em habitação de interesse social, conforme Lei N° 11.888/2008.

* Propostas apresentadas por: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal (AEA-DF), Mandato do Vereador Marquito (Florianópolis/SC).

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