• Patrícia M. Menezes

Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará

Atualizado: Jan 28


O Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal de hoje apresentou a nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará.


Rodolpho Bastos destacou a importância desta politica para o fortalecimento da gestão ambiental.


Letícia Borges apresentou a metodologia, composta por oito variáveis, relacionadas aos ODS 15: Cadastro Ambiental Rural, Área Antropizada, Remanescente de Vegetação Nativa, Área de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Uso Restrito, Uso Sustentável, Análise de CAR Municipal.


Devido ao limite de participantes da plataforma de videoconferência, os 144 municípios paraenses foram divididos em três grupos. O evento de hoje foi destinado aos municípios do Grupo 2: Acará, Anajás, Anapú, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Belterra, Benevides, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Floresta do Araguaia, Gurupá, Igarapé-Açu, Itaituba, Jacareacanga, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Rio Maria, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Soure, Terra Alta, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Vitória do Xingu, Xinguara.

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