• Patrícia M. Menezes

Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará


O Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal de hoje apresentou a nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará. Vinícius Silva destacou a importância desta politica para o fortalecimento da gestão ambiental. Letícia Borges apresentou a metodologia, composta por oito variáveis, relacionadas aos ODS 15: Cadastro Ambiental Rural, Área Antropizada, Remanescente de Vegetação Nativa, Área de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Uso Restrito, Uso Sustentável, Análise de CAR Municipal. Devido ao limite de participantes da plataforma de videoconferência, os 144 municípios paraenses foram divididos em três grupos. O evento de hoje foi destinado aos municípios do Grupo 3: Abaetetuba, Água Azul do Norte, Ananindeua, Augusto Corrêa, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Bom Jesus do Tocantins, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Cametá, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Goianésia do Pará, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajurú, Magalhães Barata, Marabá, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Moju, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Oeiras do Pará, Palestina do Pará, Pau D'Arco, Prainha, Rurópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Capim, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, Terra Santa, Tomé-Açu, Viseu.

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