• Rede ODS Brasil

Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará

Atualizado: Set 5


O segundo webinar da série Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal apresentou a nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará.


Rodolpho Bastos destacou a importância desta politica para o fortalecimento da gestão ambiental.


Letícia Borges apresentou a metodologia, composta por oito variáveis, relacionadas aos ODS 15: Cadastro Ambiental Rural, Área Antropizada, Remanescente de Vegetação Nativa, Área de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Uso Restrito, Uso Sustentável, Análise de CAR Municipal.


Devido ao limite de participantes da plataforma de videoconferência, os 144 municípios paraenses foram divididos em três grupos. O evento de hoje foi destinado aos municípios do Grupo 1: Abel Figueiredo, Afuá, Alenquer, Almeirim, Altamira, Bonito, Bragança, Breves, Bujaru, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Faro, Garrafão do Norte, Inhangapi, Irituia, Mãe do Rio, Nova Timboteua, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Tailândia, Ulianópolis, Uruará, Vigia.


Sobre a série de webinar

A série é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) - por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED) - em parceria com a Rede ODS Brasil.

E tem como objetivo principal disseminar conhecimento e informações sobre Gestão Ambiental para os 144 municípios do Estado do Pará, contribuindo com a elaboração e implementação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030.

31 visualizações

Parceiras Institucionais