• Patrícia M. Menezes

Estudos Legislativos em prol da Agenda 2030

Atualizado: 6 de Dez de 2020


O Núcleo de Estudos Legislativos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará está promovendo debates e estudos sobre a Agenda 2030 entre seus servidores para que a elaboração e revisão de Instruções Normativas, Resoluções e demais legislações do órgão ambiental contribuam com a implementação da Agenda 2030 no Estado.


O grupo também contribui com a democratização da Agenda 2030 ao divulgar legislações vigentes, destacando sua correlação com os ODS. Esta iniciativa contribui com a Campanha Ficha Limpa da Agenda 2030 promovida pela Rede ODS Brasil.

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