
Patrícia M. Menezes
Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal - março/2021

A programação de março dos Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal irá abordar os temas: Cadastro Ambiental Rural - CAR; Licenciamento Ambiental; Desmatamento Ilegal.
01/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR
Grupo 1 - municípios já habilitados
Belterra, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Dom Eliseu, Marabá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Tomé-Açu, Ulianópolis, Uruará
03/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR
Grupo 2 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável
Água Azul do Norte, Almeirim, Anapu, Aurora, Aveiro, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Brejo Grande, Breves, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itupiranga
05/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR
Grupo 3 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável
Jacundá, Moju, Medicilândia, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Óbidos, Ourilândia, Palestina do Pará, Pau D'arco, Piçarra, Placas, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santa Luzia do Pará, Sapucaia, Senador José Porfírio, Tucumã, Tucuruí, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara
08/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA
Grupo 1 - Mesoregiões Baixo Amazonas, Marajó e Metropolitana de Belém
Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Alenquer, Belterra, Curuá, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Placas, Prainha, Santarém, Almeirim, Porto de Moz, Bagre, Gurupá, Melgaço, Breves, Portel, Muaná, Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari, Chaves, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Bujaru, Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá.
10/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA
Grupo 2 - Mesoregião Nordeste do Pará
Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Vigia, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Francisco do Pará, Tracuateua, Abaetetuba, Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Acará, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia, Tomé-Açu, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Viseu.
12/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA
Grupo 3 - Mesoregiões Sudoeste e Sudeste Paraense
Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, Breu Branco, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Paragominas, Rondon do Pará, Ulianópolis, Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Pau-d'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia, Xinguara, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia.
17/03 - Lista do Desmatamento Ilegal do Estado do Pará
Grupo 1 - municípios com maiores índices de desmatamento nos últimos 5 anos
Altamira, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Portel, Novo Repartimento, Itaituba, Senador José Porfírio, Anapu, Uruará, Placas, Trairão, Medicilândia, Rurópolis, Jacareacanga, Marabá, Prainha, Itupiranga, Cumaru do Norte, Moju, Porto de Moz, Aveiro, Rondon do Pará, Goianésia do Pará, Mojuí dos Campos, Óbidos, Monte Alegre, Santana do Araguaia, Alenquer, Ulianópolis
18/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural
Grupo 1 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável
Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Altamira, Anajás, Ananindeua, Augusto Corrêa, Bagre, Baião, Barcarena, Belém, Benevides, Bonito, Bragança, Bujaru, Cametá, Castanhal, Colares, Curralinho, Curuçá, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Irituia, Itaituba, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Maracanã e Marapanim.
19/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural
Grupo 2 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável
Marituba, Melgaço, Mocajuba, Muaná, Nova Timboteua, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Peixe-Boi, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Terra Santa, Tracuateua, Trairão e Vigia de Nazaré.
22/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental de Atividades de Comércio, Serviços e Resíduos
Grupo 1 - municípios das Regiões Guamá, Guajará, Caeté, Marajó
Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açú, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Vigia, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua, Viseu, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure
24/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais
Grupo 2 - municípios das Regiões Tocantins, Baixo Amazonas, Rio Capim, Lago Tucuruí
Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia, Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açú, Ulianópolis, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí
26/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental de Atividades Minerárias
Grupo 3 - municípios das Regiões Tapajós, Xingu Araguaia, Carajás
Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia