• Patrícia M. Menezes

Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal - março/2021



A programação de março dos Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal irá abordar os temas: Cadastro Ambiental Rural - CAR; Licenciamento Ambiental; Desmatamento Ilegal.


01/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 1 - municípios já habilitados

Belterra, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Dom Eliseu, Marabá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Tomé-Açu, Ulianópolis, Uruará


03/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 2 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável

Água Azul do Norte, Almeirim, Anapu, Aurora, Aveiro, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Brejo Grande, Breves, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itupiranga


05/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 3 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável

Jacundá, Moju, Medicilândia, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Óbidos, Ourilândia, Palestina do Pará, Pau D'arco, Piçarra, Placas, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santa Luzia do Pará, Sapucaia, Senador José Porfírio, Tucumã, Tucuruí, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara


08/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 1 - a definir


10/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 2 - a definir


12/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 3 - a definir


15/03 - Lista do Desmatamento Ilegal do Estado do Pará


17/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural

Grupo 1 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável


19/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural

Grupo 2 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável


22/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental

Grupo 1 - a definir


24/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental

Grupo 2 - a definir


26/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental

Grupo 3 - a definir

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