- Patrícia M. Menezes
Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal - março/2021

A programação de março dos Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal irá abordar os temas: Cadastro Ambiental Rural - CAR; Licenciamento Ambiental; Desmatamento Ilegal.
01/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR
Grupo 1 - municípios já habilitados
Belterra, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Dom Eliseu, Marabá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Tomé-Açu, Ulianópolis, Uruará
03/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR
Grupo 2 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável
Água Azul do Norte, Almeirim, Anapu, Aurora, Aveiro, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Brejo Grande, Breves, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itupiranga
05/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR
Grupo 3 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável
Jacundá, Moju, Medicilândia, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Óbidos, Ourilândia, Palestina do Pará, Pau D'arco, Piçarra, Placas, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santa Luzia do Pará, Sapucaia, Senador José Porfírio, Tucumã, Tucuruí, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara
08/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA
Grupo 1 - a definir
10/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA
Grupo 2 - a definir
12/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA
Grupo 3 - a definir
15/03 - Lista do Desmatamento Ilegal do Estado do Pará
17/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural
Grupo 1 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável
19/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural
Grupo 2 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável
22/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental
Grupo 1 - a definir
24/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental
Grupo 2 - a definir
26/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental
Grupo 3 - a definir