Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal - março/2021

A programação de março dos Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal irá abordar os temas: Cadastro Ambiental Rural - CAR; Licenciamento Ambiental; Desmatamento Ilegal.

01/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 1 - municípios já habilitados

Belterra, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Dom Eliseu, Marabá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Tomé-Açu, Ulianópolis, Uruará

03/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 2 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável

Água Azul do Norte, Almeirim, Anapu, Aurora, Aveiro, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Brejo Grande, Breves, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itupiranga

05/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 3 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável

Jacundá, Moju, Medicilândia, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Óbidos, Ourilândia, Palestina do Pará, Pau D'arco, Piçarra, Placas, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santa Luzia do Pará, Sapucaia, Senador José Porfírio, Tucumã, Tucuruí, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara

08/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 1 - a definir

10/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 2 - a definir

12/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 3 - a definir

15/03 - Lista do Desmatamento Ilegal do Estado do Pará

17/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural

Grupo 1 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável

19/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural

Grupo 2 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável

22/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental

Grupo 1 - a definir

24/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental

Grupo 2 - a definir

26/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental

Grupo 3 - a definir