• Patrícia M. Menezes

Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal - março/2021



A programação de março dos Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal irá abordar os temas: Cadastro Ambiental Rural - CAR; Licenciamento Ambiental; Desmatamento Ilegal.


01/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 1 - municípios já habilitados

Belterra, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Dom Eliseu, Marabá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Tomé-Açu, Ulianópolis, Uruará


03/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 2 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável

Água Azul do Norte, Almeirim, Anapu, Aurora, Aveiro, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Brejo Grande, Breves, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itupiranga


05/03 - Habilitação de municípios para análise de CAR

Grupo 3 - municípios com percentual ≥ 70% de área cadastrável

Jacundá, Moju, Medicilândia, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Óbidos, Ourilândia, Palestina do Pará, Pau D'arco, Piçarra, Placas, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santa Luzia do Pará, Sapucaia, Senador José Porfírio, Tucumã, Tucuruí, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara


08/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 1 - Mesoregiões Baixo Amazonas, Marajó e Metropolitana de Belém

Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Alenquer, Belterra, Curuá, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Placas, Prainha, Santarém, Almeirim, Porto de Moz, Bagre, Gurupá, Melgaço, Breves, Portel, Muaná, Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari, Chaves, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Bujaru, Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá.


10/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 2 - Mesoregião Nordeste do Pará

Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Vigia, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Francisco do Pará, Tracuateua, Abaetetuba, Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Acará, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia, Tomé-Açu, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Viseu.


12/03 - Licenciamento Ambiental de impacto local: Resolução N° 162/2021/COEMA

Grupo 3 - Mesoregiões Sudoeste e Sudeste Paraense

Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, Breu Branco, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Paragominas, Rondon do Pará, Ulianópolis, Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Pau-d'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia, Xinguara, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia.


17/03 - Lista do Desmatamento Ilegal do Estado do Pará

Grupo 1 - municípios com maiores índices de desmatamento nos últimos 5 anos

Altamira, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Portel, Novo Repartimento, Itaituba, Senador José Porfírio, Anapu, Uruará, Placas, Trairão, Medicilândia, Rurópolis, Jacareacanga, Marabá, Prainha, Itupiranga, Cumaru do Norte, Moju, Porto de Moz, Aveiro, Rondon do Pará, Goianésia do Pará, Mojuí dos Campos, Óbidos, Monte Alegre, Santana do Araguaia, Alenquer, Ulianópolis


18/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural

Grupo 1 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável

Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Altamira, Anajás, Ananindeua, Augusto Corrêa, Bagre, Baião, Barcarena, Belém, Benevides, Bonito, Bragança, Bujaru, Cametá, Castanhal, Colares, Curralinho, Curuçá, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Irituia, Itaituba, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Maracanã e Marapanim.


19/03 - Inscrição de Cadastro Ambiental Rural

Grupo 2 - municípios com percentual < 70% de área cadastrável

Marituba, Melgaço, Mocajuba, Muaná, Nova Timboteua, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Peixe-Boi, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Terra Santa, Tracuateua, Trairão e Vigia de Nazaré.


22/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental de Atividades de Comércio, Serviços e Resíduos

Grupo 1 - municípios das Regiões Guamá, Guajará, Caeté, Marajó

Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açú, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Vigia, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua, Viseu, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure


24/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais

Grupo 2 - municípios das Regiões Tocantins, Baixo Amazonas, Rio Capim, Lago Tucuruí

Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia, Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açú, Ulianópolis, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí


26/03 - Termos de Referência para Licenciamento Ambiental de Atividades Minerárias

Grupo 3 - municípios das Regiões Tapajós, Xingu Araguaia, Carajás

Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia

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