• Patrícia M. Menezes

Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal - fevereiro/2021


A programação de fevereiro dos Diálogos sobre Gestão Ambiental Municipal irá abordar os temas: Programa Municípios Verdes, nova metodologia de cálculo do ICMS Verde, Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal - SISLAM.


03/02 - Programa Municípios Verdes

Grupo 1 - Consolidados ou Base Florestal (desmatamento baixo) nas Regiões de Integração Araguaia, Carajás, Lago Tucuruí, Rio Capim e Rio Caeté

Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Bannach, Bonito, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumarú do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Irituía, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Ourém, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Pau d'arco, Peixe Boi, Piçarra, Primavera, Quatipuru, Rio Maria, Salinópolis, Santarém Novo, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, São João do Araguaia, Sapucaia, Tomé-açu, Tracuateua, Tucuruí, Viseu


04/02 - Programa Municípios Verdes

Grupo 2 - Consolidados ou Base Florestal (desmatamento baixo) nas Regiões de Integração Baixo Amazonas, Guajará, Guamá, Marajó, Tocantins

Abaetetuba, Acará, Afuá, Almerim, Anajás, Ananindeua, Bagre, Baião, Barcarena, Belém, Benevides, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Castanhal, Chaves, Colares, Curralinho, Curuá, Curuçá, Faro, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba, Melgaço, Mocajuba, Muaná, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Barbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Soure, Terra Alta, Terra Santa, Vigia


05/02 - Programa Municípios Verdes

Grupo 3 - Verdes, Embargados e Sob-Pressão

Alenquer, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Dom Eliseu, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Marabá, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Placas, Porto de Moz, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfirio, Tailândia, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vitório do Xingu, Xinguara


09/02 - Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde

Grupo 1

Abel Figueiredo, Afuá, Alenquer, Almeirim, Altamira, Bonito, Bragança, Breves, Bujaru, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Faro, Garrafão do Norte, Inhangapi, Irituia, Mãe do Rio, Nova Timboteua, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Tailândia, Ulianópolis, Uruará, Vigia


10/02 - Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde

Grupo 2

Acará, Anajás, Anapú, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Belterra, Benevides, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Floresta do Araguaia, Gurupá, Igarapé-Açu, Itaituba, Jacareacanga, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Rio Maria, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Soure, Terra Alta, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Vitória do Xingu, Xinguara


11/02 - Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde

Grupo 3

Abaetetuba, Água Azul do Norte, Ananindeua, Augusto Corrêa, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Bom Jesus do Tocantins, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Cametá, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Goianésia do Pará, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajurú, Magalhães Barata, Marabá, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Moju, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Oeiras do Pará, Palestina do Pará, Pau D'Arco, Prainha, Rurópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Capim, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, Terra Santa, Tomé-Açu, Viseu


22/02 - Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal - SISLAM

Grupo 1

Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Alenquer, Belterra, Curuá, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Placas, Prainha, Santarém, Almeirim, Porto de Moz, Bagre, Gurupá, Melgaço, Breves, Portel, Muaná, Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari, Chaves, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Bujaru, Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá.


24/02 - Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal - SISLAM

Grupo 2

Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Vigia, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Francisco do Pará, Tracuateua, Abaetetuba, Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Acará, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia, Tomé-Açu, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Viseu.


26/02 - Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal - SISLAM

Grupo 3

Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, Breu Branco, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Paragominas, Rondon do Pará, Ulianópolis, Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Pau-d'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia, Xinguara, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia.

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