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Chamado à Ação: Aumentar a Resiliência Urbana para um Clima em Mudança


Nos dias 5 e 6 de outubro ocorreu o primeiro Fórum Global de Resiliência, em Dubai - Emirados Árabes Unidos.


O evento foi promovido pelo Governo de Dubai e pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos e Desastres (UNDRR), por meio da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030, em inglês).


A Rede ODS Brasil integra a iniciativa MCR 2030 e apoia o Chamado à Ação lançado durante o Fórum.


Declaração do Fórum Global de Resiliência Urbana

Chamado à Ação: Aumentar a Resiliência Urbana para um Clima em Mudança


NÓS, os participantes do primeiro Fórum Global de Resiliência Urbana, evento anual organizado pela cidade de Dubai e coorganizado com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos e Desastres (UNDRR) como parte da parceria global Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030), 5 a 6 de outubro de 2023:

Reconhecemos que a escalada da emergência climática tem um impacto cada vez mais negativo sobre a vida e o bem-estar de bilhões de habitantes urbanos em todo o mundo.

Recordamos a profunda preocupação expressada pelos Estados Membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, em maio de 2023, na sua Declaração Política da Reunião de Alto Nível sobre a Revisão Intermediária do Marco de Sendai, que seu ritmo de implementação não é suficiente ou igual.

Louvamos as recomendações da Declaração Política para apoiar e permitir que os governos locais reforcem a governança abrangente dos riscos climáticos e de catástrofes por meio da aceleração ou ampliação de oportunidades de financiamento, apoio técnico e desenvolvimento de capacidades que promovam a apropriação de iniciativas de resiliência.

Consideramos a próxima 28ª Sessão da Conferência da Convenção das Partes no Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, como uma grande oportunidade para aumentar a resiliência e o desenvolvimento urbano sensíveis ao clima.

Reafirmamos a importância crítica da resiliência territorial e urbana como elementos-chave para a expansão da ambição e ação em matéria de mitigação e adaptação climática na COP28 e além, para evitar, minimizar e abordar perdas e danos e promover a justiça climática para todos.

Lembramos que as comunidades locais e urbanas resilientes são a base de uma sociedade resiliente.

Reconhecemos o importante papel e as responsabilidades dos governos locais no aumento da resiliência urbana e enfatizamos a necessidade de incorporar a redução do risco climático e de desastres no centro do planejamento local do desenvolvimento integrado, que é holístico e inclusivo, com soluções baseadas em dados para uma maior resiliência futura apoiada por marcos jurídicos e financeiros baseados em evidências.

Exortamos o processo da COP a trabalhar no sentido de um maior acesso aos fluxos globais de financiamento climático, instituições, investimentos do setor público e privado para que os governos locais tenham mais capacidade para desenvolver projetos e propostas que atraiam investimentos, particularmente em termos de resiliência e infraestrutura sustentável.

Enfatizamos a necessidade de abordagens mais inclusivas de toda a sociedade para a resiliência urbana, que integrem perspectivas de gênero e envolvam pessoas com deficiência, mulheres, jovens, idosos, migrantes, povos indígenas e comunidades marginalizadas em termos de políticas e práticas, inclusive os Países Menos Desenvolvidos (PMD), os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), bem como os países menores, cidades de médio porte e áreas periurbanas.

Apelamos a um maior investimento em iniciativas coletivas, como a MCR2030, para promover intercâmbios de experiência, assistência técnica e soluções entre os níveis de governo nacional, provincial/estadual e local para impulsionar parcerias inter-regionais e transfronteiriças que aproveitem o poder das redes para preencher lacunas e ampliar alcance.

Saudamos o apelo do Dia Internacional para a Redução de Riscos e Desastres da ONU de 2023 para abordar as desigualdades como um pilar importante do progresso em direção à justiça climática em todos os assentamentos urbanos.

Incentivamos o uso de conhecimentos e práticas tradicionais, indígenas e locais, juntamente com conhecimento em avaliação de risco de desastres, políticas, programas e comunicação.

Destacamos a necessidade de proteger e valorizar o patrimônio cultural e ambiental e incentivar, sempre que apropriado, soluções baseadas na natureza em áreas urbanas.

Apelamos pela ampliação das abordagens lideradas pelos governos nacionais sobre a resiliência urbana, que incluam dotações orçamentais nacionais adequadas e uma divisão clara de funções e responsabilidades entre vários níveis e atores.

Reconhecemos a importância da parceria com o setor privado para aumentar o acesso a competências técnicas e soluções, bem como a capacidade das empresas de operar e investir de uma forma mais sensível ao risco.

Concordamos com a necessidade de abordar o impacto das pressões climáticas sobre a migração e o deslocamento da população em termos de comunidades deslocadas e das suas comunidades anfitriãs.

Recomendamos parcerias mais fortes com instituições científicas, tecnológicas e acadêmicas para melhorar a qualidade e o acesso às informações e dados de risco aplicáveis.

Sublinhamos o potencial transformador da tecnologia – incluindo a inteligência artificial – na coleta, análise e divulgação de dados relacionados com riscos e a garantia que os benefícios da inovação sejam acessíveis a todos os segmentos da sociedade.

Reconhecemos a necessidade de fortalecer abordagens baseadas em dados para informar a tomada de decisões, inclusive por meio do padrão ISO37123 para cidades resilientes, como parte da série ISO37120 projetada para construir globalmente indicadores-chave de desempenho padronizados para as cidades.

Apelamos a uma ampliação dramática da iniciativa ‘Alertas Prévios para Todos’ da ONU, para que todas as comunidades urbanas estejam protegidas até 2027.

Reconhecemos a necessidade de um maior esforço coletivo para ampliar os projetos de ‘Financiamento Baseado em Previsões’ em áreas urbanas, através de mecanismos de financiamento inovadores e parcerias público-privadas.

Incentivamos os HUBs de Resiliência MCR2030, como líderes globais reconhecidos, a aumentarem suas capacidades individuais e compromissos coletivos para desenvolver a capacidade dos governos locais para intensificar a sua ação climática.

Concordamos em apresentar esta ‘Chamada à ação: Aumentar a resiliência urbana para um clima em mudança’ na COP28 em um evento paralelo com membros da MCR2030 liderando a defesa desta declaração.


Dubai, Emirados Árabes Unidos

6 de outubro de 2023

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