Ferramentas e Estratégias de Localização da Agenda 2030
Segundo o Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional (PNUD, 2016) ‘Localização’ é o processo de levar em consideração os contextos subnacionais na realização da Agenda 2030, desde o estabelecimento de objetivos e metas até a determinação dos meios de implementação, bem como o uso de indicadores para medir e acompanhar o progresso.
O ODS 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis, é o eixo central do processo de localização. Sua inclusão na Agenda 2030 é fruto de um trabalho de defesa da comunidade urbana - particularmente associações governamentais locais e regionais. Este trabalho é resultante do crescente reconhecimento internacional da importância da dimensão subnacional do desenvolvimento. Associar o ODS 11 às dimensões urbanas dos outros 16 objetivos será uma parte essencial da localização dos ODS. Os ODS são globais, mas a sua realização dependerá da nossa capacidade de torná-los realidade em nossas cidades e regiões. Todos os ODS têm metas diretamente ligadas às responsabilidades dos governos locais e regionais, particularmente as de prestação de serviços básicos. É por isso que os governos locais e regionais devem estar no centro da Agenda 2030.
Este é um processo fundamental para a efetiva implementação da Agenda 2030, já que é nas cidades que as pessoas vivem.
Há diversas ferramentas e estratégias de Localização da Agenda 2030 disponíveis. A Rede ODS Brasil destaca algumas:
A iniciativa Articulation of Territorial Networks for Sustainable Human Development (ART-PNUD) é um programa global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que visa apoiar países e territórios na implementação da Agenda 2030 a nível local. Desde 2005, ela promove o desenvolvimento humano sustentável a nível local, fortalecendo as capacidades de importantes atores sociais locais e facilitando o compartilhamento de conhecimentos e experiências. Ela também contribui para o desenvolvimento econômico local ao enfrentar a desigualdade e a exclusão e garantir que o desenvolvimento beneficie a todos. Atualmente presente em mais de 20 países, a iniciativa aplica uma abordagem territorial ao desenvolvimento, a fim de aumentar a coerência entre as prioridades de desenvolvimento local, nacional e global.
A Plataforma Localizing the SDGs apresenta um conjunto articulado de ferramentas para subsidiar a Localização da Agenda 2030. Ela identifica a Rede ODS Brasil como parceira na categoria Organizações da Sociedade Civil e a Prefeitura de Barcarena - instituição fundadora deste coletivo - na categoria Governos Locais e Regionais.
A Plataforma Agenda 2030 apresenta informações gerais sobre a Agenda 2030, suas Metas e Indicadores. Além de uma biblioteca virtual com diversas publicações sobre o tema, como o Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional.
O Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros: o que os gestores precisam saber, apresenta a Agenda 2030, a sua importância para os Municípios e como ela pode ser implantada, monitorada e avaliada.
O Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros, auxilia os gestores municipais a integrar os ODS aos Planos Municipais Brasileiros no período 2018-2021.
A Mandala de Desempenho Municipal, apresenta um conjunto de indicadores municipais que possibilitam ao gestor compreender e monitorar avanços relacionados aos ODS. Disponível apenas para municípios associados à Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A publicação Localização da Agenda 2030 em Barcarena apresenta alguns dos resultados obtidos pela Prefeitura ao alinhar seu planejamento governamental às Agendas de Desenvolvimento da ONU. Também disponível na biblioteca virtual da Plataforma Localizing the SDGs.
Patrícia M. Menezes
Co-fundadora da Rede ODS Brasil
* Texto publicado originalmente no Informativo Mensal da Rede ODS Brasil - Edição 20, Agosto de 2017.