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Padronização das informações dos Resíduos Domésticos

Estamos desperdiçando recursos naturais todos os dias com a ineficiência da Gestão dos Resíduos.

Uma estimativa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que cerca de, pelo menos, R$ 8 bilhões são enterrados no Brasil em aterros sanitários e lixões ao céu aberto, considerando a quantidade de materiais recicláveis não aproveitados, o custo de coletas e o armazenamento dos resíduos urbanos.

Em Curitiba, arrecada-se aproximadamente R$ 95 milhões com taxa do lixo, cobrada no IPTU, mas se paga quase três vezes este valor com o serviço de coleta porta em porta e o chamado “Passeio do Lixo”. Sendo que, em média, 6% das despesas correntes nas capitais é gasto com a gestão de resíduos, o problema que enfrentamos não é apenas uma questão de falta de recurso.

Entendemos que o cerne do problema está no fato da gestão do assunto estar atualmente focada apenas na coleta e disposição final, escondendo o problema e não pensando na solução propriamente dita.

Participamos de diversas reuniões com responsáveis pelo setor como: R20, Secretaria do Meio Ambiente, Abes, universidades, entre outros; percebemos que as discussões sobre ações educativas estão ainda pouco consistentes.

Não temos mais grandes programas de educação, como tivemos da Família folha na década de 90, quando os curitibanos entenderam quais são os resíduos recicláveis. Agora se faz necessário informar novamente a população, considerando também todos os outros tipos de resíduos domésticos gerados.

A forma com que está padronizada a nomenclatura para os Resíduos Domésticos no Brasil, na Resolução CONAMA Nº 275, de 25 de abril de 2001, que desmembra os recicláveis, dificulta o entendimento em âmbito doméstico, para a indústria a separação por cores dos materiais recicláveis é eficaz, para as residências essa separação é bastante complexa e pouco funcional.

A população sabe que não adianta separar papel, vidros e plásticos, pois todos esses resíduos serão depois coletados juntos como materiais recicláveis e separados novamente em um centro de triagem. Isso é bastante desestimulante. Enquanto isso, há pouca informação sobre o que é de fato resíduo orgânico e que pode ser compostado e quase nada é dito sobre os resíduos perigosos e aqueles que são doações.

Curitiba hoje realiza e incentiva a separação de resíduos em 2 categorias: recicláveis e não-recicláveis (comuns).

Na categoria de não-recicláveis, que hoje tem destino o aterro sanitário, há uma grande parcela de desperdício de materiais que poderiam: educar e reaproximar as pessoas ao contato com o solo e alimentos saudáveis; economizar recursos com logística e tratamento de resíduos; gerar inovação para a cidade; fixar carbono no solo; entre outros.

O município precisa urgentemente de um plano para a educação ambiental que envolva todas as categorias de resíduos domésticos. Se faz necessário definir uma padronização de informações, para os resíduos domésticos e disseminar essa informação para a população, como forma de facilitar a separação dos resíduos para a coleta seletiva.

É necessário também informar sobre o potencial econômico que existe no que hoje tratamos de forma incorreta, como lixo.

Através de um mapeamento em condomínios residenciais e centros de triagens de resíduos recicláveis, foi identificado a necessidade de um entendimento padrão para separação de todos os resíduos gerados em uma residência para o correto encaminhamento; para isto sugerimos as 5 principais categorias de Resíduos Domésticos, são elas: 1. Recicláveis: papel, plástico, metal e o vidro, sendo importante acondicionamento separadamente dos demais, para evitar acidentes;

2. Não Recicláveis: por não reciclável entende-se uma ampla gama de resíduos que não podem ser reutilizados, ou reciclados por tratamentos físicos e químicos. Dentre esses resíduos temos: adesivos, etiquetas, fita crepe, papel carbono, fotografias, papel toalha, papel higiênico, papéis e guardanapos engordurados, papéis metalizados, parafinados ou plastificados. Metais não recicláveis: clipes, grampos, esponjas de aço, latas de tintas, latas de combustível e pilhas. Plásticos não recicláveis: cabos de panela, tomadas, isopor, adesivos, espuma, teclados de computador, acrílicos. Vidros não recicláveis: espelhos, cristal, ampolas de medicamentos, cerâmicas e louças, lâmpadas, vidros temperados planos; 3. Compostáveis: matéria orgânica que pode ser transformada em adubo natural. 4. Especiais: Estes correspondem ao “Lixo Perigoso”. A nomenclatura especiais, tem o objetivo de abrir o leque dos resíduos de composição química e que são encaminhados sazonalmente, precisando de cuidado especial para o manejo, acondicionamento e destinação. Exemplos de resíduos especiais: pilhas, lâmpadas, baterias, tintas, bitucas de cigarro, remédios vencidos, espelhos, entrariam aqui também os hospitalares e construção civil.

5. Doações: Observamos que existem diversos bens que poderiam ser doados ou trocados, mas acabam sendo jogados junto com os recicláveis e consequentemente sobrecarregando o atual sistema de coleta. Dentre os itens aqui destacam-se: roupas, cobertores, mobília, brinquedos, eletro eletrônicos, ou seja, objetos de utensílio doméstico em bom estado.

Para a demanda em locais públicos faz se necessária a adoção de apenas 3 categorias: Recicláveis; Não Recicláveis; Compostáveis (ou orgânicos).

Nos parece que os custos necessários para a implantação desta proposta já estão previstos no orçamento municipal e que se trata mais de uma reorganização do que geração de novos custos. Além de ser baixo o custo, o benefício é extremamente alto, pois pode reinserir na economia as doações e os resíduos compostáveis. Além disso, se a sociedade civil se organizar e coletar doações diretamente, os custos totais da coleta atual vão diminuir significativamente.

Recomenda-se que o município crie urgentemente um plano para a educação ambiental que envolva todas as categorias de resíduos domésticos e que vise padronizar as 05 categorias dos Resíduos Domésticos. Este plano de educação deve prever diferentes fases de implantação, sendo o início mais intenso, mas depois que disseminada a informação pode ser apenas para manutenção.

Recomenda-se a construção de uma plataforma com mapeamento de pontos de recebimento de todo o tipo de resíduos, para que a sociedade civil seja envolvida nesse processo, liderado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Educação. Esta proposta, visa ajudar a sociedade civil a entender o que é gerado em sua residência, para melhorar o conceito de consumo consciente e correta destinação.

Já existem pontos de recebimento ou coleta pelo sistema atual da Prefeitura e/ou por empresas, destes itens, porém, com a devida padronização e campanha de Educação Ambiental, o montante desses resíduos poderá se tornar mais atraente para organizações de assistência social, ou empresas, que podem se mobilizar para fazer coletas diretas, uma vez corretamente separados estes itens voltam a ter potencial econômico.

Sugerimos também fazer divisões internas nos caminhões que hoje fazem a coleta dos resíduos não recicláveis e que vão para os aterros. Neste mesmo caminhão podem ser coletados os resíduos compostáveis. Essa divisão serve como uma forma de incentivo a compostagem caseira e também para disseminar a informação que estes resíduos tem destinos diferentes. Hoje o que poderia ser compostável gera imensos problemas ambientais, sendo que o tratamento destes se corretamente separado tem alto potencial econômico.

Além deste tema, sabemos que há muito o que melhorar no sistema de gestão de resíduos de Curitiba e do Brasil, que serão pauta para novos documentos e diálogos que complementarão esta presente proposta, como: a padronização das embalagens pela indústria, a proibição de descartáveis, o recebimento de embalagens em mercados e a construção de Parques de acondicionamento e transbordo de diversos tipos de resíduos e compostagem, em regiões estratégicas da cidade.

Coletivo Curitiba Lizo Zero

* Texto publicado originalmente no Informativo Mensal da Rede ODS Brasil - Edição 15, Março de 2017.

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