28/04/2018

No terceiro dia da Oficina de Localização da Agenda 2030, a Turma 2 - destinada a gestores e técnicos municipais que já conhecem e/ou ainda atuam com a Agenda 2030 - teve como principal objetivo fomentar a troca de experiências entre os municípios, visando aprimorar as estratégias de localização da Agenda 2030.

Para isso, foram apresentadas ferramentas como: a Plataforma Localizing the SDGs; a Plataforma Mandala ODS, o Projeto UniverCidades e o Prêmio Municiência desenvolvidos pela Confedera...

27/04/2018

No segundo dia da Oficina de Localização da Agenda 2030, a Turma 1 - destinada a gestores e técnicos municipais que ainda não conhecem e/ou ainda não atuam com a Agenda 2030 - foi sensibilizada a perceber a Agenda 2030 como uma forma inovadora de tratar as políticas públicas para isso foram apresentadas ferramentas como o Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - O que os gestores municipais precisam saber? e a Plataforma Localizing the SDGs; debateu sobre qual o...

26/04/2018

No dia 25 ocorreu a Mesa de Debates - Qual o papel dos governos locais na implementação da Agenda 2030?.

A atividade, realizada em Belém/PA, no Brasil, marcou a abertura da Oficina de Localização da Agenda 2030, que tem por objetivos sensibilizar governos locais a inserirem a Agenda 2030 em seus instrumentos de planejamento governamental (Turma 1) e fomentar a troca de experiências entre os governos locais que já adotaram essa Agenda (Turma 2).

Participaram da Mesa de Debates: Cristiano Prado, Coo...

Em 2016, Florianópolis/SC passou a ser o primeiro município do Brasil a ter um Orçamento Impositivo, obrigando o Poder Executivo Municipal a cumprir as Emendas apresentadas por Vereadores/as ao orçamento municipal e mudando a lógica de atender apenas à partidos apoiadores do Governo.

Anualmente, cada Vereador/a tem direito a destinar R$ 500 mil em emendas, o que representa menos de 0,5% do total do orçamento.

Em 2017, a Câmara Municipal de Florianópolis voltou a inovar ao propor o Orçamento L...

16/04/2018

Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que financia políticas públicas e ações - voltadas ao apoio sócio familiar e à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência ou risco social - executadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O CMDCA é um importante espaço institucionalizado de participação social, constituído por r...

13/04/2018

A Rede ODS Brasil tem como diretrizes democratizar a Agenda 2030 e fomentar sua localização. Por isso, articulou a Oficina de Localização da Agenda 2030, que será realizada de 25 a 27/04, em Belém/PA.

A Oficina será promovida por: Rede ODS Brasil; Prefeitura de Barcarena/PA; Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Articulation of Territorial Networks Initiative - United Nations Development Programme (UNDP-ART), por meio do Projeto Localizando os ODS no Brasil; Federação das Associações de Mun...

12/04/2018

Criado em 2013, o PROMUSES utiliza a música como instrumento facilitador no processo de ensino-aprendizagem de crianças e jovens ao trabalhar a música nas escolas da rede municipal de ensino de Ananindeua/PA como meio de transformação e oportunidades aos discentes.

O Projeto é executado pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e já atendeu mais de 2.400 crianças e jovens em Oficinas divididas em 4 modalidades - canto coral, flauta doce, percussão e violão...

09/04/2018

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O Projeto de Lei (PL) N° 9.617/2018, de autoria do Senador João Capiberibe (PSB/AP),  que institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular.

O PL já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara em regime de urgência, podendo ser votado em p...

07/04/2018

Nos dias 05 e 06 ocorreu o 5º Congresso Pernambucano de Municípios "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Meta Global, Ação Municipal", em Olinda/PE.

No dia 05, a Prefeitura de Barcarena/PA, instituição co-fundadora da Rede ODS Brasil, participou da Mesa Redonda - Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS.

No dia 06, a Rede ODS Brasil participou da Oficina - Implantando os ODS nos municípios: rede e governança. Representada pela Prefeitura de Barcarena.

A programação do...

05/04/2018

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Projeto de Lei do Senado N° 134/2018, que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, teve seu texto elaborado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Aliança Nacional LGBTI, e foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), como Sugestão N° 61/2017, com mais de 100 mil assinaturas de apoio.

As Sugestões Legislativas podem ser apresentadas por associações e...

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Relatório de Atividades da CTPMI-CNODS é lançado durante o IV Encontro Nacional da Rede ODS Brasil

November 19, 2019

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