06/10/2019

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A Rede ODS Brasil é um coletivo formado por instituições do Poder Público; instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão; e Organizações da Sociedade Civil que têm por objetivo estabelecer parcerias multisetoriais que contribuam com a efetiva implementação da Agenda 2030 no país.


Ciente que esta implementação depende de políticas públicas e legislações adequadas, coerentes e articuladas, o IV Encontro Nacional da Rede ODS Brasil terá como tema Desenvolvimento de Capacidades para a Localização...

09/09/2019

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É com grande pesar que a Rede ODS Brasil comunica o falecimento de Antônio Carlos Vilaça, Prefeito de Barcarena/PA e Co-fundador deste coletivo.

Em 2013, Vilaça iniciou um processo de institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU na Administração Pública Municipal de Barcarena que tornou o município referência nacional e internacional na implementação dessas Agendas no Brasil.

Na condição de co-fundador deste coletivo, Vilaça apoiou a realização de seminários, oficinas e rodas de conv...

09/05/2019

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 29/2015 propõe a alteração da Constituição Federal "para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".

A Meta 5.6 da Agenda 2030 preceitua que os países devem assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Peq...

03/05/2019

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Criado em setembro de 2014, o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) congrega cerca de 40 organizações da sociedade civil com atuação em diferentes áreas, abrangendo os 17 ODS.

O GT Agenda 2030 defende o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais e indivisíveis.

Para isso atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030 e busca divulgar os ODS, mobilizar a sociedade civil e incidir poli...

11/04/2019

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O Decreto N° 9.759/2019, propõe que - a partir de 28 de junho de 2019 sejam extintos todos os colegiados da Administração Pública Federal criados por Decreto, incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o compõem; ato normativo inferior a decreto; ato de outro colegiado. Com exceção dos colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino; e criados ou alterados por ato publicado a partir de 1...

09/11/2018

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A Agenda 2030 é um protocolo internacional pactuado pelos 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas - ONU; resultado de 3 anos de negociação multilateral com grande protagonismo do Brasil e ampla participação social. Logo, ela representa os anseios de toda a comunidade global em relação a garantia dos direitos fundamentais de todas as pessoas, em especial as mais vulneráveis. 

Por isso - desde sua criação, em julho de 2015 - a Rede ODS Brasil defende que a Agenda 2030 é uma a...

09/08/2018

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O ODS 17 aponta a mobilização de recursos; a transferência de tecnologia; o intercâmbio de dados e capital humano; a assistência oficial ao desenvolvimento; a cooperação regional e internacional; o desenvolvimento de capacidades em ciência, tecnologia e inovação; o aumento da estabilidade macroeconômica global; a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável; entre outras medidas como meios de implementação da Agenda 2030. Para isso, as parcerias públicas, público-privadas, privadas...

06/08/2018

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O ODS 16 almeja combater todas as formas de violação dos direitos humanos; promover o Estado de Direito e assegurar o acesso a justiça para todas as pessoas; combater o crime organizado e a corrupção; desenvolver instituições responsáveis, eficientes e transparentes que assegurem a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa; o acesso público a informação; dentre outros pontos.

Para alcançar o ODS 16, a Rede ODS Brasil propõe:

28/07/2018

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A Rede ODS Brasil tem ciência que diversos órgãos do Poder Público têm institucionalizado seu alinhamento à Agenda 2030 por meio de Decreto, Lei, Portaria, Comissão, Frente Parlamentar, etc.

No entanto, essas têm sido iniciativas espontâneas e desconexas e não há nenhum dado sobre quais são essas instituições; quantas são do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, Órgão de Controle; ou como essas iniciativas estão distribuídas pelo território nacional.

Considerando que esses d...

27/07/2018

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A mudança nos padrões de produção e consumo é indispensável para a gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais; assim como o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente; e a redução da geração de resíduos. Neste sentido, ações de educação ambiental são essenciais para garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização sobre o desenvo...

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Relatório de Atividades da CTPMI-CNODS é lançado durante o IV Encontro Nacional da Rede ODS Brasil

November 19, 2019

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