Tramitam no Senado projetos de Lei que visam maior proteção aos direitos das mulheres

22 de março - Dia Mundial da Água

Hoje é Dia da Mulher! Confira algumas Leis que toda mulher deveria saber

Normas que dispõem acerca da política de terras agrárias

Normas que dispõem sobre direitos e garantias para a criança com deficiência

Avanços legislativos em busca da igualdade de gênero na advocacia

Normas que dispõem sobre a inclusão e respeito à Pessoa com Deficiência

Normas sobre conscientização e disponibilização de tratamento adequado ao HIV

Atos normativos de combate a violência contra as mulheres

Normas fundamentais para garantia da igualdade racial no Brasil

Legislações sobre combate e prevenção ao diabetes no Brasil

Proposta de Emenda à Constituição N° 29/2015