Prefeito de Barcarena destaca a importância do Executivo e Legislativo atuarem em parceria

Durante o 3° Encontro Nacional da Rede ODS Brasil - realizado dias 05 e 06 de junho, em Brasília - foi lançada a versão em português da publicação O papel dos parlamentos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Manual para parlamentos. Produzida por: Centro Rio+, Prefeitura de Barcarena, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Rede ODS Brasil. A Rede ODS Brasil entrevistou o Prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, para saber porque a Prefeitura apoiou a produção desta publicação, que será distribuída às Casas Legislativas de todo o país. Rede ODS Brasil: Prefeito, por que o senhor decidiu apoiar essa publicação? Antônio Carlos Vilaça: Porque e

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com ênfase em Governo Local

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local - promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - inovou ao inserir no tradicional currículo de Administração Pública a disciplina: O papel dos Municípios nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O primeiro dia de aula da disciplina, realizado dia 04/06, foi dedicado à democratização da Agenda 2030 a fim de promover um nivelamento entre os 120 alunos do curso sobre o tema. Para isso, teve como convidados o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Rede ODS Brasil. Ao longo da semana, a turma recebeu outros convidados, como a Prefeitura de Barcarena - inst

A Agenda 2030 como uma agenda de Estado

O documento 'Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável', também conhecido como 'Agenda 2030', é um protocolo internacional pactuado pelos 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas – ONU, em setembro de 2015, com vigência de 2016 a 2030. Ele é resultado de um longo processo de negociação multilateral, marcado por ampla participação social, iniciado em 2012 na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 e concluído em 2015, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), quando os Chefes de Estado de 193 países se comprometeram a cumprir seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 Metas.

Carta de Brasília

Nós, participantes do III Encontro Nacional da Rede ODS Brasil, realizado em Brasília-DF, enquanto coletivo suprapartidário que tem como referência a Agenda 2030, defendemos: os Direitos Humanos; a Igualdade e a justiça social; a aplicabilidade do Marco Legal da Laicidade do Estado; o reconhecimento dos direitos dos grupos historicamente excluídos da sociedade; o desenvolvimento que equilibre as esferas econômica, social e ambiental, valorizando as práticas e saberes dos Povos Originários e dos Povos e Comunidades Tradicionais; o Estado Democrático de Direito; o fortalecimento da Democracia Participativa. Pela orientação dos compromissos acordados e renovados pelo país por meio de diversos p

O papel dos Parlamentos para a implementação dos ODS: experiências brasileiras

Desde a adoção da Agenda 2030, algumas iniciativas para assegurar sua implementação no Brasil têm sido realizadas em casas legislativas federais, estaduais e municipais. Apesar dessas iniciativas ainda não terem sido sistematizadas, de forma a se ter uma avaliação mais precisa sobre a atuação do parlamento à luz dessa Agenda, é válido destacar que as iniciativas mapeadas no Brasil estão alinhadas ao que este Manual propõe, em seu Capítulo IV, como estratégias a serem adotadas pelos países. O Manual propõe, como primeiro passo, a identificação de reformas legislativas prioritárias para que o arcabouço jurídico assegure o ambiente propício para revisão e promulgação de leis alinhadas à Agenda

Perspectivas e desafios para a implementação da Agenda 2030 no Brasil

A manhã do segundo dia do 3° Encontro Nacional da Rede ODS Brasil teve início com esclarecimentos sobre a governança da Rede ODS Brasil, especialmente sobre a dinâmica de seus Grupos Temáticos e a distinção entre instituições cadastradas, parceiras e membros da Rede ODS Brasil. Em seguida ocorreu a culminância dos grupos de trabalho - Organizações da Sociedade Civil, Governos e Casas Legislativas, Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa - que expuseram como pretendem atuar em rede para potencializar as diversas ações já desenvolvidas no país em prol da implementação da Agenda 2030. Os participantes então redigiram, coletivamente, a Carta de Brasília. A tarde, a leitura da Carta marco

Começou o 3° Encontro Nacional da Rede ODS Brasil!

O 3° Encontro Nacional da Rede ODS Brasil teve início na manhã de hoje, em Brasília, com uma breve apresentação sobre o que é a Rede ODS Brasil, seu modelo de governança e eixos de atuação. Em seguida, as instituições participantes foram divididas em três grupos de trabalho: * Organizações da Sociedade Civil. * Governos e Casas Legislativas. * Instituições de Ensino e Instituições de Pesquisa. Os grupos mapearam como cada instituição já está atuando com a Agenda 2030; debateram sobre qual o papel de cada segmento na sua implementação da Agenda; e construíram, coletivamente, estratégias para ampliar e fortalecer os Grupos Temáticos da Rede ODS Brasil. Amanhã o Encontro continua com a culminân

Parceiros Institucionais

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