Terceiro dia da Oficina de Localização da Agenda 2030, em Belém/PA

No terceiro dia da Oficina de Localização da Agenda 2030, a Turma 2 - destinada a gestores e técnicos municipais que já conhecem e/ou ainda atuam com a Agenda 2030 - teve como principal objetivo fomentar a troca de experiências entre os municípios, visando aprimorar as estratégias de localização da Agenda 2030. Para isso, foram apresentadas ferramentas como: a Plataforma Localizing the SDGs; a Plataforma Mandala ODS, o Projeto UniverCidades e o Prêmio Municiência desenvolvidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). E a experiência da Prefeitura de Barcarena/PA que institucionalizou a localização da Agenda 2030 no município. Esta foi a primeira Oficina no Brasil a adotar os Módulos d

Segundo dia da Oficina de Localização da Agenda 2030, em Belém/PA

No segundo dia da Oficina de Localização da Agenda 2030, a Turma 1 - destinada a gestores e técnicos municipais que ainda não conhecem e/ou ainda não atuam com a Agenda 2030 - foi sensibilizada a perceber a Agenda 2030 como uma forma inovadora de tratar as políticas públicas para isso foram apresentadas ferramentas como o Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - O que os gestores municipais precisam saber? e a Plataforma Localizing the SDGs; debateu sobre qual o papel dos governos locais e das entidades municipalistas na localização da Agenda 2030; conheceu Boas Práticas de institucionalização da Agenda, como a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolviment

Mesa de Debates - Qual o papel dos governos locais na implementação da Agenda 2030?

No dia 25 ocorreu a Mesa de Debates - Qual o papel dos governos locais na implementação da Agenda 2030? A atividade, realizada em Belém/PA, no Brasil, marcou a abertura da Oficina de Localização da Agenda 2030, que tem por objetivos sensibilizar governos locais a inserirem a Agenda 2030 em seus instrumentos de planejamento governamental (Turma 1) e fomentar a troca de experiências entre os governos locais que já adotaram essa Agenda (Turma 2). Participaram da Mesa de Debates: Cristiano Prado, Coordenador da Área de Pessoas e Prosperidade, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Henrique Villa, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidên

Orçamento Legislativo Participativo

Em 2016, Florianópolis/SC passou a ser o primeiro município do Brasil a ter um Orçamento Impositivo, obrigando o Poder Executivo Municipal a cumprir as Emendas apresentadas por Vereadores/as ao orçamento municipal e mudando a lógica de atender apenas à partidos apoiadores do Governo. Anualmente, cada Vereador/a tem direito a destinar R$ 500 mil em emendas, o que representa menos de 0,5% do total do orçamento. Em 2017, a Câmara Municipal de Florianópolis voltou a inovar ao propor o Orçamento Legislativo Participativo (OLP) - iniciativa dos Vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Lino Peres (PT), Marcos José de Abreu (Marquito-PSOL), Pedro de Assis Silvestre (Pedrão-PP) e Vanderlei Farias (Lela-PDT)

Transforme sua contribuição em ação!

Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que financia políticas públicas e ações - voltadas ao apoio sócio familiar e à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência ou risco social - executadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O CMDCA é um importante espaço institucionalizado de participação social, constituído por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, responsável por definir, monitorar e avaliar a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. E contribui com as Metas 10.3 e 16.7 d

Oficina de Localização da Agenda 2030

A Rede ODS Brasil tem como diretrizes democratizar a Agenda 2030 e fomentar sua localização. Por isso, articulou a Oficina de Localização da Agenda 2030, que será realizada de 25 a 27/04, em Belém/PA. A Oficina será promovida por: Rede ODS Brasil; Prefeitura de Barcarena/PA; Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Articulation of Territorial Networks Initiative - United Nations Development Programme (UNDP-ART), por meio do Projeto Localizando os ODS no Brasil; Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP); Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones Municipalistas (FLACMA); United Cities and Local Governments (UCLG). E terá como objetivos: sensib

Projeto Música na Escola (PROMUSES)

Criado em 2013, o PROMUSES utiliza a música como instrumento facilitador no processo de ensino-aprendizagem de crianças e jovens ao trabalhar a música nas escolas da rede municipal de ensino de Ananindeua/PA como meio de transformação e oportunidades aos discentes. O Projeto é executado pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e já atendeu mais de 2.400 crianças e jovens em Oficinas divididas em 4 modalidades - canto coral, flauta doce, percussão e violão - que desenvolvem temas transversais como: pluralidade cultural, ética, cidadania, cultura afro-brasileira, meio-ambiente, vida familiar e social. Ele realiza diversos eventos, como: o Festival de Talent

Projeto de Lei N° 9.617/2018

O Projeto de Lei (PL) N° 9.617/2018, de autoria do Senador João Capiberibe (PSB/AP), que institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular. O PL já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara em regime de urgência, podendo ser votado em plenário a qualquer momento. Se aprovado na Câmara e sancionado pelo Presidente da República, vai se somar à Lei Complementar N° 131/2009 - a Lei da Transparência, também de autoria do Senador João Ca

5° Congresso Pernambucano de Municípios

Nos dias 05 e 06 ocorreu o 5º Congresso Pernambucano de Municípios "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Meta Global, Ação Municipal", em Olinda/PE. No dia 05, a Prefeitura de Barcarena/PA, instituição co-fundadora da Rede ODS Brasil, participou da Mesa Redonda - Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS. No dia 06, a Rede ODS Brasil, representada pela Prefeitura de Barcarena, participou da Oficina - Implantando os ODS nos municípios: rede e governança. A programação do evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) foi toda alinhada aos ODS, contribuindo com a democratização da Agenda 2030.

Projeto de Lei do Senado N° 134/2018

O Projeto de Lei do Senado N° 134/2018, que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, teve seu texto elaborado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Aliança Nacional LGBTI, e foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), como Sugestão N° 61/2017, com mais de 100 mil assinaturas de apoio. As Sugestões Legislativas podem ser apresentadas por associações e órgãos de classe ou por cidadãos via Portal e-Cidadania do Senado. Neste último caso, é necessário o apoio de, no mínimo, 20 mil pessoas para que a Sugestão seja analisada pela CDH. Se aprovada pela CDH,

Debate - Sem água, não há Agenda! Qual o papel das IES na implementação da Agenda 2030 no Brasil

No dia 02, ocorreu o Debate - Sem água, não há Agenda! Qual o papel das Instituições de Ensino Superior na implementação da Agenda 2030?, em Belém/PA. A atividade foi realizada no âmbito do Ciclo de Debates do NUMA. E teve por objetivos democratizar a Agenda 2030 e fomentar o debate sobre qual o papel das Instituições de Ensino Superior na implementação da Agenda 2030, tendo como foco o ODS 6 - Água Potável e Saneamento e sua transversalidade com outros ODS. Em março, o ODS 6 foi o tema de três grandes eventos realizados em Brasília: o Fórum Mundial da Água, o Fórum Alternativo Mundial da Água e o Planeta ODS. O debate fomentou reflexões sobre as diferentes abordagens que o ODS 6 teve nestes

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